FAQ – Perguntas Frequentes

Acupuntura – Dr Luciano Salomon – BH

A Acupuntura pelo seu nível de segurança pode ser aplicada em gestantes durante toda a gravidez, com vários benefícios inclusive. A Organização Mundial de Saúde recomenda como tratamento principal para as náuseas e vômitos, tão comuns no primeiros três meses da gestação, o tratamento por acupuntura, pela isenção de danos ao desenvolvimento fetal.

A medida que a gestação evolui, pelo crescimento uterino e descolamento do ponto de equilíbrio do corpo são comuns as dores na região lombar. A acupuntura com seu efeito analgésico trás alivio para a dor sem riscos ao feto.

A Acupuntura também pode ser prescrita como auxiliar no diabetes gestacional, na hipertensão gravídica e na regulação das contrações uterinas, tanto diminuindo a intensidade e frequência das contrações precoces quanto estimulando as contrações para o parto.

Estudos recentes mostram que a obesidade é consequente a uma série de causas: fatores genéticos predisponentes, hipotireoidismo, disfunções pancreáticas na secreção de insulina, e, os erros alimentares.

Desse modo não existe um tratamento único para obesidade, uma única fórmula. O médico acupunturiatra, após um diagnóstico, irá prescrever, para cada condição, o tratamento mais adequado por acupuntura e indicará a necessidade de mudanças de hábitos alimentares indicando um nutrólogo ou endocrinologista.

A partir da década de 70 do século 20 a Acupuntura foi melhor estudada em vários países do ocidente e, com o melhor conhecimento de seus mecanismos de ação novas formas de tratamento por acupuntura foram desenvolvidas.

O tratamento por acupuntura consiste na inserção de agulhas, muito finas, em regiões determinadas do corpo, conhecidas aqui no ocidente como pontos de acupuntura.

A escolha dos pontos de acupuntura, a serem estimulados, vai depender do diagnóstico médico elaborado pelo acupunturiatra.

O diagnóstico segue os mesmos princípios de qualquer outra especialidade médica, a exemplo da cardiologia, ginecologia, endocrinologia, etc.

O médico acupunturiatra ouvirá a queixa do paciente, ou seja o motivo que o levou a buscar a consulta, fará perguntas que o ajudem a esclarecer o seu raciocínio; em seguida realizará o exame físico: palpação do pulso, do abdome, dos membros, ausculta pulmonar e cardíaca, dentre outros, e, caso necessário, solicitará exames laboratoriais para a confirmação do diagnóstico.

A partir do diagnóstico, o acupunturiatra formalizará um plano terapêutico.

O plano terapêutico, elaborado após o diagnóstico, consistirá de sessões, onde serão aplicadas as agulhas de acupuntura ou outros recursos que lhes são afins: moxabustão, eletroacupuntura, ventosoterapia, etc.

A frequência das sessões podem ser semanais, duas ou três vezes por semana e dependerão do diagnóstico firmado pelo Acupunturiatra e de sua experiência para o melhor desenvolvimento do tratamento, dentro de padrões reconhecidos cientificamente. Conforme a evolução do tratamento, o acupunturiatra, poderá redefinir a frequência das sessões e fornecerá ao paciente uma melhor perspectiva quanto ao tempo estimado do tratamento.

 

Teoricamente o tratamento por acupuntura pode ser realizado em qualquer doença onde não esteja indicado o tratamento cirúrgico. Mas, somente após a avaliação do paciente pelo médico acupunturiatra, é que será definida sua indicação, suas possibilidades e limitações, bem como sua associação com outros tratamentos convencionais.

 

Os “pontos de acupuntura” são regiões especiais da superfície do corpo porque concentram terminações nervosas, células que liberam neuro-hormônios e íons.

Desse modo a inserção das agulhas nesses locais sempre ativará uma resposta que poderá ser sentida pelo paciente como uma leve dor, ou discreto choque, ou uma sensação de formigamento, calor ou coceira.

Todas essas sensações tendem a ser de curtíssima duração e não é raro os pacientes não se lembrarem de onde estão inseridas as agulhas, no decorrer da sessão.

Num sentido geral, podemos dizer que o tratamento por acupuntura regula as funções normais do organismo, corrigindo alterações dessas funções provocadas por: condições climáticas – tais como alterações abruptas de temperatura, grau de umidade relativa do ar – que agridem nosso organismo; por estresses emocionais – raiva, medos, frustrações; e estilos de vida inadequado – sedentarismo, desregramento alimentar, condições de trabalho inadequada, hábitos irregulares de sono, traumas, etc.

A inserção das agulhas, pelo acupunturiatra, nos pontos adequados ao tratamento promove, dentre outros, a estimulação do sistema nervoso autônomo, equilibrando, desse modo, a atuação dos sistemas nervosos simpático e parassimpático, responsáveis por várias funções no organismo: digestão, respiração, batimentos cardíacos, metabolismo, sono e sistema imune.

É através dessa regulação que as funções do organismo vão se normalizando.

O efeito analgésico da acupuntura se dá por estimulo do sistema nervoso periférico e central através da liberação de neuro hormônios, dentre eles opiódes internos, a exemplo das Beta-endorfinas.

Os opiódes são potentes analgésicos, mas pelo fato de serem liberados em doses fisiológicas não apresentam o risco e os efeitos colaterais dos medicamentos a base de opiódes.

Sim, não existe restrição de idade para o tratamento por Acupuntura. Em recém-nascidos, após o diagnóstico o médico acupunturiatra poderá, nos pontos prescritos, aplicar pressão digital , ou pressão com objeto ponta formada por uma pequena esfera, ou mesmo a estimulação com laser. Crianças maiores, que já têm alguma compreensão do procedimento a ser realizado geralmente aceitam bem o uso das agulhas.

As indicações do tratamento por Acupuntura, seja no recém-nascido ou a partir da primeira infância até o final da adolescência, são variadas e abrangem tanto doenças orgânicas: dermatite atópica, refluxo do recém-nascido, cólicas intestinais, asma, baixa imunidade; como distúrbios comportamentais: distúrbios de sono, angustia de separação, hiperatividade, isolamento, dentre outros.

Os distúrbios de sono constituem uma das principais causas de busca de tratamento médico nos dias atuais e, infelizmente, temos um grande número de pessoas que se utilizam de modo esporádico ou contínuo de drogas indutoras ou mantenedoras do sono; tornando seu uso praticamente abusivo.

Os distúrbios de sono podem decorrer de várias causas e para o seu correto tratamento o médico acupunturiatra deve proceder a um diagnóstico, definindo se a insônia e primária ou consequente a uma outra doença tais como: problemas cárdio-respiratórios, consequentes a transtorno ansioso ou depressivo, doenças reumatológicas ou ortopédicas.

A insônia primária deve ser diferenciada dos hábitos irregulares de sono. Considerando todos esses fatores e firmando o diagnóstico o médico acupunturiatra estabelecerá o plano terapêutico adequado

Primeiro o médico acupunturiatra deverá entender o que seu paciente entende por estresse. Estresse pode tanto significar as pressões da vida diária, como um transtorno de ansiedade ou depressivo. Caso o estresse signifique pressões da vida diária, o acupunturiatra investigará as repercussões físicas ou psíquicas dessas pressões: distúrbios de sono, distúrbios alimentares, repercussões no nível da pressão arterial, do sistema digestivo, na sexualidade, etc.

O plano terapêutico, após o diagnóstico, poderá implicar, além das sessões de acupuntura, em reestruturação psicológica a cargo de profissional especializado.

A Acupuntura moderna é um complexo de técnicas, podemos afirmar que não existe acupuntura, mas acupunturas:

A tradicional sistêmica, que leva em conta os padrões diagnósticos da Medicina Tradicional Chinesa, além do diagnóstico moderno expresso pela Classificação Internacional de Doenças – CID, usados pelos médicos de todas as especialidades;

A baseada na neurociência, onde os princípios que norteiam o tratamento por acupuntura relacionam-se aos modernos estudos da neurociência;
A acupuntura segmentar onde se consideram as emergências das raizes nervosas na coluna dorsal e seus metâmeros correspondentes – dermátomos, miótomos e viscerótomos;

A acupuntura reflexológica ou dos microssistemas – auriculoacupuntura, craniopuntura, acupuntura nas mãos e pés.

A auriculoacupuntura ou acupuntura na orelha é uma técnica que se baseia na reflexologia, ou seja a representação do corpo humano na orelha. A imagem seria a de um feto no útero de cabeça para baixo e as costas voltadas para a parte de trás da cabeça.

O lobo da orelha corresponderia à cabeça e a elevação logo anterior à margem externa da orelha à coluna cervical, dorsal e lombar. A parte interna da orelha corresponderiam aos órgãos internos.

Na orelha podem-se usar tanto as agulhas convencionais como as agulhas de demora, muito pequenas, com a base arredondada e transversal ã pontas que ficam fixas na orelha com pedaços de esparadrapo. Por risco de infecção optou-se pelo uso de pequenas esferas, de aço, de cristal ou mesmo sementes de vicária, que estimulam os pontos de acupuntura sem perfurar a pele.

A acupuntura é exercida na clinica privada, contra pagamento das consultas e sessões ou por credenciamento do médico a empresas de assistência médica ou seguro saúde. No caso médico credenciado a empresa remunerará as consultas e sessões diretamente para o médico acupunturiatra.

No Serviço Público a acupuntura está disponível nos postos de saúde de especialidades.

Importante: o tratamento por Acupuntura é um tratamento médico, portanto caso sua empresa de assistência médica ou seguro médico lhe indicar qualquer outro profissional, que não o médico, para o tratamento por acupuntura não aceite, é seu direito ser atendido por um médico acupunturiatra.

Desde seus primórdios, na China, a Acupuntura foi um tratamento médico. As Academias de Medicina, instituídas pelos imperadores chineses desde os primeiros séculos da era cristã, foram as responsáveis pela formação médica. Na atualidade a acupuntura faz parte do currículo das escolas de Medicina Tradicional, não existindo cursos isolados de acupuntura. O Médico Tradicional na China tem um período de formação equivalente ao de formação do médico ocidental (5 ou 6 anos), inclusive com estágios em hospitais.

Aqui no Brasil os cursos de acupuntura que não fazem parte da residência médica ou da especialização médica são abertos a qualquer pessoa, seja ou não profissional da área da saúde.
Os profissionais da saúde sem a formação médica recebem uma formação específica na sua área de atuação, e não recebem conhecimento clinico adequado a um diagnóstico médico.

Justificam, que o diagnóstico da Medicina Tradicional é diferente do da Medicina Convencional e que seu conhecimento seria suficiente para o exercício da acupuntura.

Esses profissionais não levam em consideração que o diagnóstico da Medicina Tradicional pode corresponder a uma doença que exija um tratamento cirúrgico imediato ou uma intervenção clínica mais intensa.

Esses profissionais não dispõem de conhecimentos que o habilitem a diferenciar por exemplo uma dor abdominal por gases intestinais de uma diverticulite, que exige um tratamento clinico com antibióticos, ou de uma apendicite, ou um cisto roto de ovário, que implicariam no tratamento cirúrgico de urgência.

Graças às pesquisas científicas realizadas nos últimos cinquenta anos, tanto na China como no Ocidente, os efeitos da Acupuntura vêm sendo desvendados. Seu mecanismo de ação tem sido demonstrado à luz da ciência atual, tendo bases fisiológicas.

A inserção da agulha de Acupuntura estimula as terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, principalmente os músculos.

A “mensagem” gerada por esses estímulos segue pelos nervos periféricos até o sistema nervoso central (medula e cérebro).

Aí, deflagra a liberação de diversas substâncias químicas conhecidas como neurotransmissores, desencadeando uma série de efeitos importantes, tais como analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além da ação moduladora sobre as emoções, o sistema endócrino, imunológico e sobre várias outras funções orgânicas.

O campo de atuação da Acupuntura é amplo, devido à sua própria natureza e mecanismos de ação, pois ao estimular o sistema nervoso, regula e harmoniza o funcionamento do organismo como um todo.

Tanto nas pesquisas clínicas como na prática diária, tem-se observado uma grande eficácia no tratamento de inúmeras doenças e disfunções orgânicas: neurológicas, psiquiátricas, ortopédicas, respiratórias, reumatológicas, digestivas, entre outras.

Diante disso, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) relacionou todas das doenças tratáveis pela Acupuntura. Inúmeros estudos científicos, realizados em todo o mundo, têm acrescido constantemente mais itens a esta lista de indicações.

O atendimento por um médico acupunturiatra vai muito além do que simplesmente “inserir agulhas no corpo do paciente”. Essa é apenas uma das etapas de uma série de procedimentos que obedece à mesma sequência de uma consulta médica de outra especialidade.

Assim sendo, durante a anamnese, as histórias do paciente e suas queixas são ouvidas e anotadas. A seguir, é realizado um exame físico e, quando necessários, são solicitados e interpretados exames complementares.

Isso permite ao médico a elaboração de um diagnóstico clínico. A partir deste diagnóstico é que o médico decide se a Acupuntura é indicada para aquela situação clínica e se há a necessidade de prescrever alguma medicação, bem como associar outra forma complementar de tratamento.

Finalmente, o médico estabelece um prognóstico, informando ao paciente sobre as possibilidades de sucesso do tratamento empreendido e, caso haja, de suas limitações. Eventualmente, se necessário, ele encaminha o paciente a um médico de outra especialidade, para uma avaliação ou mesmo para dar continuidade ao tratamento.

As únicas profissões de saúde do país, que por lei, detêm o direito de diagnosticar doenças, realizar procedimentos invasivos e prescrever medicamentos são os médicos, os cirurgiões dentistas e os médicos veterinários.

O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura defende que a prática da Acupuntura, no Brasil, seja realizada por estes profissionais, nos seus respectivos campos de atuação.

Não, pois na maioria das vezes a associação da Acupuntura com outras formas de tratamento não apenas é possível, como é benéfica para o paciente.

Porém, somente após a realização de uma consulta e a definição do diagnóstico é que o médico pode determinar qual o tratamento mais adequado para cada quadro clínico. Desse modo, podem ser associados à Acupuntura medicamentos, fisioterapia e outros métodos complementares de tratamento.

A normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que a Acupuntura seja realizada exclusivamente com material descartável. Porém, alguns profissionais sem formação adequada insistem na reutilização das agulhas.

É importante saber que este procedimento pode acarretar inúmeras doenças. Dentre elas, hepatites, meningites, mastoidites, encefalites, etc. Portanto, cabe ressaltar que as agulhas nunca devem ser reaproveitadas, nem no mesmo paciente, pois uma vez guardadas podem ser contaminadas.

ATENÇÃO, AGULHAS SÓ DESCARTÁVEIS!

Bem praticada, a Acupuntura é segura. No entanto, o risco mais prevalente, na verdade não se refere à própria Acupuntura, e sim à sua prática por profissionais sem a devida qualificação e que não têm conhecimento sobre a anatomia normal, suas variantes e sobre a elaboração de um diagnóstico e prognósticos.

Como no caso, por exemplo, de um tratamento de Acupuntura, realizado por leigo, para quadro de dor abdominal, mas que na verdade é uma apendicite.

Além disso, o uso de um método invasivo, cirurgicamente perfurante, por indivíduos sem formação específica, têm resultado em ocorrências de negligência, imperícia e imprudência, além do crime de curandeirismo, relatadas em inúmeros casos pela literatura médico-científica mundial, como Infecções, transmissões de doenças, lesões e perfurações.

E o que contribui para agravar mais ainda estas possíveis ocorrências é o fato de que, tendo sido provocado por indivíduo leigo, muito dificilmente este terá discernimento para perceber que provocou um efeito adverso – e muito menos condições de corrigir o dano causado.

Com isso, o paciente lesado poderá ter uma demora muito grande para ser diagnosticado devidamente e adequadamente socorrido, podendo por esta última razão resultar, inclusive, em óbito.

É imprescindível esclarecer que, no atendimento do paciente por esta especialidade, o procedimento cirúrgico-invasivo de inserir uma agulha em uma região corporal é apenas a etapa final de uma série encadeada de indispensáveis atos:

  • Ouvir o enfermo, fazendo sua anamnese;
  • Proceder ao seu exame físico;
  • Solicitar e interpretar eventuais exames complementares;
  • Elaborar o diagnóstico clínico-etionosológico e seu consequente e indispensável prognóstico;
  • Fazer a prescrição do tratamento reconhecidamente efetivo, diretamente resultante do prognóstico, e que pode ou não ser um tratamento por acupuntura;
  • E finalmente, se for a indicação correta e adequada, realizar o procedimento acupuntural.

Explicando mais detalhadamente: no meio popular é muito comum ter-se uma concepção errônea desta especialidade; termos como “fazer acupuntura” conduzem a uma compreensão equivocada, como se o desempenho desta especialidade se definisse por “espetar” algumas agulhas na pele de acordo com as queixas do paciente. O procedimento da inserção de agulhas (que, como descreveremos adiante, é muito mais profundo e complexo do que apenas atingir a pele) embora dê o nome à especialidade, é apenas uma etapa de uma série de atos médicos encadeados e interdependentes. Tanto na China, local histórico de origem da Acupuntura, quanto no Brasil, um atendimento corretamente conduzido realizado por um acupunturiatra – em termos éticos, científicos e técnicos – abrange uma seqüência obrigatória de sete etapas:

O paciente traz suas queixas ao médico, que as organiza sob a forma de um relato histórico daquele adoecimento, verbalmente investigando de forma cronológica, inquirindo sobre seus sintomas e suas modalidades variantes, sobre adoecimentos anteriores, sobre o funcionamento geral de seu organismo, sobre seus hábitos de vida, sobre enfermidades e condições de saúde na família;

O médico examina o corpo e o psiquismo do paciente:

  • Por meio da inspeção visual da expressão facial e do olhar, do comportamento, da postura, deformidades, movimentos, marcha, segmentos corporais, coloração, hidratação, aspecto e lesões da pele, mucosas e cavidades, etc. – seja pela visão direta ou através de aparelhagens apropriadas (lupa, lanterna, otoscópio, oftalmoscópio, etc.);
  • Pela análise da manifestação verbal e do discurso do paciente;
  • Por manobras sobre segmentos corporais (coluna vertebral, membros, articulações, etc.) que visam evidenciar lesões e disfunções;
  • Pela palpação das estruturas anatômicas acessíveis – tecido subcutâneo, vasos sanguíneos e sua pulsação, músculos, tendões, articulações e ossos, órgãos e vísceras;
  • Pela percussão do tórax e abdome;
  • Pela ausculta, com auxílio de estetoscópio, de ruídos e sons oriundos do funcionamento ou de lesões de órgãos e vísceras;
  • Pelo exame da motricidade, da força e tônus muscular, da coordenação e dos reflexos neurológicos, da exploração da sensibilidade dos segmentos corporais (subjetiva e objetiva, superficial e profunda);
  • Pela aferição de dados (com auxílio de aparelhagem própria) como temperatura, pressão arterial, freqüências cardíaca e respiratória, peso, altura, etc.

Eventualmente, conforme a necessidade do melhor esclarecimento diagnóstico e prognóstico, o médico solicita, interpreta e correlaciona clinicamente os resultados de exames laboratoriais bioquímicos, de imagem (radiológicos simples, tomografias computadorizadas, ultrassonografias, ressonâncias magnéticas, cintilografias), histopatológicos, imunohisto¬quí¬mi-cos, exames baseados em captação elétrica (eletrocardiogramas, eletroencefalogramas, eletroneuromiografias, etc.), videoendoscopias e outros.

Baseado na articulação conjunta e coerente de todos os dados anteriores, e utilizando-se da maior atualização possível nos conhecimentos relativos às ciências médicas, o médico estabelece a hipótese diagnóstica sobre qual o tipo de adoecimento acomete o paciente e quais os seus possíveis diagnósticos diferenciais.

Do diagnóstico nosológico vai se derivar um prognóstico para aquele paciente, que é a previsão que o médico faz a respeito da evolução da enfermidade que acomete o doente (não só de acordo com a doença, mas também com a pessoa doente) e também da resposta que terá a cada uma das opções terapêuticas possíveis no caso.

Baseado no diagnóstico nosológico e no prognóstico, o médico vai prescrever um tratamento clínico ou cirúrgico; profilático, paliativo e/ou curativo – dependendo das prerrogativas terapêuticas disponíveis para prevenir, aliviar e/ou curar. A eficiência do tratamento vai depender desta acurácia.

Dependendo do diagnóstico nosológico e do prognóstico, o tratamento por intervenção de acupuntura pode ou não estar indicado; e, se indicado, pode ser o tratamento único, principal ou coadjuvante. Tratamento por intervenção acupuntura não é efetivo para todas as condições patológicas; em algumas situações, inclusive, está formalmente contra-indicado; em diversas outras, deverá ser usado em conjunto com outras providências terapêuticas. Somente uma plena formação médica, com seu treinamento exaustivo sob supervisão, pode permitir a plena desenvoltura no exercício destas capacidades de discernir, decidir e intervir, buscando assim, preservar de riscos a integridade do paciente.

Por exemplo, se tivermos uma paciente com uma dor abdominal resultante de uma gravidez tubária rompida ou apendicite, e isto não for diagnosticado e, por equívoco, não for feita prescrição e intervenção cirúrgica, a paciente falecerá.

Também, se um paciente apresentar dores na coluna vertebral, e a causa primária disso for metástases de câncer de próstata e tal etiologia não for reconhecida, o paciente terá prescrição de tratamento equivocado e o câncer prosseguirá sem a necessária e salvadora interferência terapêutica.

Igualmente, se um paciente apresentar uma neoplasia cerebral e seus sintomas forem confundidos com a sequela de um acidente vascular cerebral (“derrame cerebral”), o tratamento por meio de cranioacupuntura, resultará em aceleração do crescimento do câncer.

Tendo sido feitas todas as considerações anteriores, abre-se então a possibilidade do tratamento por meio das intervenções invasivas de acupuntura. Os procedimentos acupunturais utilizados em 95% das situações são o agulhamento “seco” (ou “dry needling” na língua inglesa), com ou sem estimulação elétrica sobre a agulha; ou com infiltração de substâncias (“wet needling”em inglês), injetando-se água destilada, lidocaína, procaína, cianocobalamina, além de diversos medicamentos de origem fitoterápica. Tais inserções de agulhas perfuram a pele, atravessam o subcutâneo, chegam à fáscia muscular, atingem ligamentos, músculos e tendões e muitas vezes vão até o periósteo, atravessando sempre regiões vascularizadas e com rica inervação; muitas zonas neurorreativas e reativas miofasciais de acupuntura (“pontos de acupuntura”) encontram-se superpostas a órgão internos – e por todas as correlações anatômicas a inserção inadequada ou inábil de uma agulha em tais zonas pode trazer lesões graves.

Estímulos feitos com agulhas de acupuntura bem superficialmente, apenas na pele ou em regiões superficiais do tecido celular subcutâneo nas regiões sobrejacentes aos “pontos clássicos de acupuntura” não são considerados, em toda literatura científica mundial, como “acupuntura verdadeira”; pelo contrário, são consideradas como uma técnica invasiva de “acupuntura falsa” (invasive sham acupuncture), uma vez que desencadeiam efeitos fisiológicos não-específicos da Acupuntura, e por isso é utilizada nos grupos controle (grupos de “acupuntura falsa”) nos estudos clínicos dos efeitos terapêuticos dos procedimentos acupunturais. Explicando melhor: descobriu-se que esse tipo de aplicação de agulhas desencadeia um estímulo neural inibitório difuso (também denominado Controle Inibitório Nóxico Difuso, com a sigla em inglês DNIC), que provoca um efeito analgésico discreto difuso e inespecífico, alterações locais de circulação sanguínea, discreta e inespecífica estimulação imunológica e momentânea leve sedação do paciente; no entanto, tais efeitos são difusos e inespecíficos – e diferentes da verdadeira intervenção acupunturiátrica. Contrariamente, os efeitos da verdadeira Acupuntura (quando as agulhas atingem adequadamente as zonas neurorreativas e zonas reativas miofasciais que se encontram na intimidade profunda dos tecidos) são de intensidade e duração significativamente maiores, e, ainda mais importante, são específicos (pois derivam diretamente da ativação precisa e seletiva de vias neurais específicas e das regiões do sistema nervoso central que vão ser alcançadas pela transmissão neural daquele estímulo, bem como dos diversos tipos de diferentes neurotransmissores ou neurormônios que serão liberados em consequência, gerando efeitos metabólicos sistêmicos).

Cabe aqui uma observação muito importante: muitos praticantes de acupuntura, leigos em medicina, por falta de conhecimento e treinamentos próprios e adequados, utilizam esses tipos de aplicações de agulhas na pele e regiões subcutâneas superficiais, acreditando que estão executando procedimentos verdadeiros de Acupuntura; na verdade, estão utilizando um estímulo neural inibitório difuso, que traz algum tipo de alívio transitório e inespecífico ao paciente, mas que não é o efeito específico e próprio da verdadeira intervenção acupunturiátrica.

Além disso, embora essa técnica de “acupuntura falsa”, por ser bem superficial, evite as lesões de órgãos, nervos e unidades músculo-tendino-ligamentares, não evita os efeitos adversos de contaminações e disseminações de microrganismos, bem como acidentais migrações de agulhas “de permanência” pelo subcutâneo (tão freqüentemente relatadas na literatura japonesa de complicações de Acupuntura naquele país); isso sem considerar que a prática da acupuntura leiga em medicina não tem condições técnico-científicas de estabelecer o diagnóstico clínico nosológico imprescindível para preservar o paciente de demais riscos e muito menos o prognóstico insubstituível para se chegar à indicação terapêutica efetiva, segura e precisa. Os oito casos de endocardite bacteriana – tendo quatro resultado em óbito – todos eram de pacientes com lesão valvular cardíaca prévia (portanto pacientes de risco para intervenções invasivas) condição esta que não foi diagnosticada porque foram tratados por leigos em medicina, que não tinham condição de fazer e interpretar uma ausculta cardíaca e nem sabiam que esta é uma condição de risco; e todos os oito pacientes haviam sido tratados com uma modalidade de intervenção de Acupuntura verdadeira bastante superficial, que é a aurículoacupuntura (inserção de agulhas na pele e cartilagem das orelhas). Ou seja,  “fazer acupuntura”, executar as punções adequadas com as agulhas de acupuntura é apenas a etapa – complexa, delicada e com riscos potenciais – final de toda uma série de atos que exigem profundo conhecimento médico teórico prático, além de treinamento exaustivo e supervisionado, para permitir o manejo clínico seguro e eficiente do paciente.

Eletroacupuntura é uma modalidade terapêutica neuromodulatória, que utiliza pequenos estímulos elétricos aplicados a duas ou mais agulhas inseridas em pontos de Acupuntura.

Apesar da eletricidade ser empregada há mais de 4.500 anos para o alívio da dor – inicialmente pelos antigos egípcios por meio do uso de peixes-elétricos –, foi somente a partir do final do século XVIII que se tornou possível combinar a eletroterapia com os conceitos da Medicina Tradicional Chinesa.

Em 1780, Luigi Galvani (médico, físico, biólogo e filósofo italiano) publicou a descoberta da “eletricidade animal”. Alessandro Volta (professor de física da Universidade de Pavia) teve contato com as experiências de Galvani (professor de Biologia e Fisiologia da Universidade de Bolonha) e, não convencido sobre a “eletricidade animal”, continuou seus estudos.

No dia 20 de março de 1800, escreveu uma carta à Sociedade Real de Londres, descrevendo o que se conhece hoje como pilha voltaica. Essa invenção permitiria futuramente o uso médico da corrente galvânica (também conhecida como corrente direta ou contínua).

Em 1816, Louis Berlioz (médico francês) aplicou correntes contínuas em agulhas de acupuntura para tratar dor. Em 1825, Chevalier Sarlandière (outro médico francês) tratou gota, reumatismo e disfunções respiratórias com eletroestimulação em agulhas, cunhou o termo eletroacupuntura e publicou um livro sobre o assunto.

As agulhas eram conectadas a jarros de Leyden, que agiam como um capacitor. Ele é reconhecido como o introdutor da eletroacupuntura na Europa.

Nas décadas de 70 e 80 do século passado, pesquisadores do oriente e do ocidente – como J. S. Han, George Ullet, Gabriel Stux e Bruce Pomeranz, entre outros – descreveram mecanismos analgésicos da eletroacupuntura relacionando faixas distintas de frequências de estimulação e ativação de fibras nociceptivas de baixo e alto limiar à liberação de neuropeptídios opióides endógenos e outros neurotransmissores.

Desde então, vários estudos têm sido publicados atribuindo à eletroacupuntura efeitos analgésicos, anti-inflamatórios, neuro-regulatórios e homeostáticos, além de benefício no uso preventivo em diferentes situações.

Principais mecanismos de ação da eletroacupuntura:

1) Liberação de opióides endógenos
2) Modulação do sistema adrenérgico, serotoninérgico e de outros neurotransmissores
3) Efeito anti-inflamatório mediante ativação do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal
4) Modulação da plasticidade neural através de mecanismos LTP e LTD
5) Ativação do sistema de Controle Inibitório Nociceptivo Difuso

 

Pesquisas recentes indicam os benefícios da combinação de técnicas de estimulação cerebral não invasiva como o ETCC (estimulação transcraniana por corrente contínua) e eletroestimulações periféricas – transcutâneas, como no caso da estimulação elétrica neuromuscular (NMES) e eletroestimulação funcional (FES), e percutânea como no caso da eletroacupuntura (EA).

São as chamadas técnicas de estimulação Top-down e Bottom-up. Entretanto, mais estudos devem ser conduzidos nesta área para podermos avaliar corretamente os benefícios e utilização dessas técnicas associadamente.

No início da técnica, que era utilizada pelos chineses e egípcios – e é utilizada até os dias atuais -, a aplicação era feita com chifres e cuias. Com o passar do tempo e como a técnica foi sendo aperfeiçoada pela Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a aplicação passou a ser feita com diversos tipos de ventosas, como as de vidro, acrílico, bambu e plástico.

O vácuo no interior das ventosas pode ser feito através da aplicação de fogo no interior do copo ou através de bomba de sucção.

A Ventosaterapia atua, principalmente, na estagnação do Qi e sangue (Xue), promovendo a circulação do meridiano ou região estagnada. Essa estagnação pode ser causada por entrada de frio e umidade externos, traumas, desarmonias dos órgãos e vísceras (Zang Fu) ocasionadas por erros alimentares ou fatores emocionais diários, que são potenciais indutores de algias periféricas ou alterações das funções vitais.

A técnica é indicada nos tratamentos de diversas patologias, atuando com caráter terapêutico em distúrbios reumatológicos, neurológicos, vasculares e dermatológicos, também abrangendo tratamentos pós-operatórios diversos ou simplesmente visando a regularização do fluxo de Qi e sangue (Xue) nos meridianos, podendo ser associada a sangrias dos pontos.

A aplicação de ventosas é contraindicada para casos de febre alta, convulsões ou cólicas, alergias na pele ou inflamações ulceradas, áreas onde o músculo é fino ou a pele não é plana por causa dos ângulos e depressões ósseas, no abdômen e região lombar em gestantes.

Algumas outras considerações a ter no uso das ventosas é que estas devem ser deixadas no local somente até haver congestão local (geralmente alguns minutos) ou aplicadas através de movimentos de deslizamento sobre áreas ou trajetos de meridianos.

Se forem mantidas por muito tempo pode haver a formação de bolhas ou lesões, que devem ser evitadas.

A utilização das propriedades terapêuticas do calor tem sido empregada pelo homem, provavelmente, desde os tempos mais remotos. A sensação de conforto proporcionada pelo aquecimento do sol ou de outras fontes possivelmente fez com que os homens primitivos dessem um valor importante ao calor, desde que acidentalmente perceberam quando estavam junto ao fogo, que a aplicação do calor sobre regiões como o abdômen poderia aliviar sintomas como dores, distensão e plenitude abdominais. Posteriormente, passou a integrar o sistema terapêutico da Medicina Chinesa, em conjunto com a fitoterapia, dietoterapia, massagem (Tui Na), exercícios (Qi Gong) e principalmente a Acupuntura.

A moxabustão é uma técnica que consiste em aquecer regiões ou pontos de Acupuntura através da queima da erva medicinal chamada Artemísia vulgaris ou sinensis, ou outros tipos de ervas e materiais, com a finalidade de promover melhora na circulação do Qi e sangue (Xue), otimizando a nutrição dos órgãos e vísceras (Zang Fu) e vísceras curiosas.

Nos tempos antigos, usava-se a cauterização direta através do material em chama, que era colocado diretamente sobre a pele, causando formação de bolhas e seguinte cicatrização. Durante as dinastias Jing Tan (618-907 d.C.), introduziu-se o método indireto de moxabustão. A aplicação da moxabustão tem duas finalidades básicas: de aquecer o Qi e sangue (Xue) para tratamento das doenças provocadas pelo frio e umidade e a de evitar a penetração destes quando a energia vital enfraquece, sendo indicada também para situações de deficiência de energia em doenças crônicas.

A moxa é indicada para anemia, cólicas, debilidade do estômago, diarreias, enterites, epilepsias, flatulências, gastrites, alterações da menstruação e reumatismo. É ainda indicada para doenças crônicas, como rinite, bronquite e asma, depressão, angústia, ansiedade, medo, impotência sexual e frigidez, inflamação da garganta, dor musculoesquelética, psoríase, acne e eczema. Na MTC, é usada também para obter dos pontos de Acupuntura efeito semelhante ao da estimulação com agulhamento.

A indicação da moxabustão vai depender ainda da idade da pessoa, da sua constituição, do porte físico, do sexo, da sensibilidade e da patologia. Suas contraindicações consistem em não colocar a moxa diretamente na face, sob risco de causar a formação de cicatrizes. Não deve ser usada próxima a orifícios, vasos sanguíneos, mucosas ou áreas sensíveis, como os olhos. Em pacientes diabéticos, deve-se tomar cuidado devido à neuropatia diabética. Evitar a aplicação na região abdominal e lombar em mulheres grávidas. Por fim, conforme a MTC, não deve ser usada em doenças causadas pelo calor.

Fitoterapia significa tratamento com vegetais, planta, ervas. Ou seja, utilização de plantas medicinais para fins terapêuticos.

Histórico:

Na China antiga, a fitoterapia se desenvolveu a partir de observações empíricas, experiências acumuladas, e foi utilizada para tratamento de doenças desde início da história chinesa.

Há mais de cinco mil anos, desde a época dos três imperadores (2852-2597 A.C.) e os cinco reis (2597 – 2255 A.C.), haviam ervas populares. Registros de 280 fórmulas fitoterápicas do livro Dien Su (1100 – 168 A.C.) e o tratado HUAN TI NEI JING (770 A.C.), que descreve a teoria das ervas com as quatro propriedades e cinco sabores são alguns indicadores históricos. Ao longo dos anos, passou-se a prescrever fórmulas mais elaboradas, além das ervas isoladas, para tratamento das síndromes mais complexas.

Indicação:

Baseando-se nas teorias da Medicina Tradicional Chinesa, a fitoterapia chinesa trata os desequilíbrios funcionais – drenar os excessos e tonificar as deficiências. Como exemplos, podemos usar ervas frias para drenar o Calor e Fogo, usar ervas quentes para expulsar o Frio, usar ervas para tonificar deficiências de Yin, Yang, Xue ou Jing.

Contraindicação:

Quase não há, exceto alguns casos. Importante ter conhecimento da MTC para utilizar fitoterapia chinesa.

 

Benefícios:

Hoje encontra-se amplamente difundida, inclusive nos principais países do ocidente; observa-se uma tendência mundial de reaproximação com a natureza para alcançar melhor qualidade de vida, tratando a causa do desequilíbrio, segundo a MTC. A terapêutica é capaz de tratar patologias complexas de difícil resolução. Um bom exemplo: no tratamento dos sintomas de menopausa principalmente nos casos em que há contraindicação de hormônio terapia.

Há muitos anos o CMBA tem se notabilizado por sua grandiosa luta em prol da acupuntura médica no país, combatendo veementemente a sua prática indevida. Trata-se de uma atividade eminentemente médica, não só por estar alicerçada em um procedimento invasivo, bem como, pela necessidade de um diagnóstico e prognóstico, além de um segmento clínico adequado. Sabidamente, a agulha de acupuntura para desencadear os seus efeitos, deve ultrapassar a pele, o tecido celular subcutâneo e em nível de músculo acessar uma terminação nervosa.

Seria inimaginável um profissional sem formação adequada realizando tal procedimento. Por outro lado, como tratar sem diagnosticar?

Como estabelecer um prognóstico? Como conduzir avaliar e reavaliar um caso clínico? Como equilibrar a prática da acupuntura e a prescrição de medicamentos usados pela maioria dos pacientes com dor crônica dos serviços de acupuntura? como pelo menos, contornar possíveis complicações com o uso da prática sem formação médica? O que tem se verificado na realidade, é um número crescente de complicações com a prática não médica da acupuntura.

Alguns delas chegaram as manchetes dos jornais do país, outras estão sendo debatidas na justiça, mas infelizmente, um número expressivo de pacientes prejudicados prefere não proceder nenhum tipo de denúncia por total descrença nas instituições do país.

A acupunturiatria é a especialidade médica que mais cresce no Brasil. Ao todo, mais de 10 mil médicos das mais variadas especialidades: neurologia, ortopedia, reumatologia, clínica médica, entre outras, seduzidos pela sua grande eficácia clínica resolveram adotá-la como sua nova especialidade, somados aqueles que a adotam como especialidade única ou principal. Prestando enorme serviço ao SUS há mais de três décadas, inserida no ensino e pesquisa de inúmeras universidades, presente com terapia de destaque na grande maioria dos serviços de dor do mundo, fazendo parte de programas de residência médica em um bom número de importantes instituições oficiais, a acupunturiatria se configura hoje, em um dos ramos de atuação médica de maior credibilidade e respeitabilidade do nosso país.

1.DEFINIÇÃO:

Conjunto de MEDIDAS E TÉCNICAS que visam assegurar a MANUTENÇÃO DA QUALIDADE e a SEGURANÇA dos produtos médicos, dos serviços prestados e dos pacientes em serviços de saúde especializados em Acupuntura com a finalidade de:

i. ESTABELECER DIRETRIZES DE QUALIDADE para a Prestação de Serviço Acupunturiátrico;
ii. PREVENIR, CONTROLAR, MINIMIZAR OU ELIMINAR RISCOS E DANOS aos usuários e aos profissionais envolvidos;
iii. PROMOVER O USO RACIONAL da especialidade e dos produtos médicos a ela correlacionados;
iv. PROMOVER A SAÚDE OCUPACIONAL
v. PROTEGER A SAÚDE e PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA do paciente
vi. PROMOVER E FORTALECER a defesa profissional.

Diante dessa “curiosidade”, respeitáveis institutos de pesquisa de todo o mundo se debruçaram a estudar os seus mecanismos de ação e sua área de atuação. Só nos últimos vinte anos foram publicados mais de sete mil trabalhos relacionados à acupuntura em revistas indexadas e de alta qualidade. Neste contexto, o Brasil é o décimo segundo pais que mais publica pesquisas com o tema Acupuntura no mundo e é o único país da América Latina que está na lista dos 20 países que tem maior produção nesta área.

Especificamente sobre os mecanismos de ação da acupuntura, existe, hoje uma vasta literatura relacionando estudos dos últimos 40 anos, pelo menos. Graças a essas pesquisas realizadas tanto na China como no Ocidente, os efeitos da Acupuntura vêm sendo desvendados. Seu mecanismo de ação tem sido demonstrado à luz da ciência atual, tendo bases fisiológicas. A inserção da agulha de Acupuntura estimula terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, principalmente nos músculos. A “mensagem” gerada por esses estímulos segue por fibras nervosas periféricas até o sistema nervoso central (medula e cérebro). Aí, deflagra a liberação de diversas substâncias químicas conhecidas como neurotransmissores, desencadeando uma série de efeitos importantes, tais como, analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além de uma ação moduladora sobre as emoções, os sistemas endócrino e imunológico e sobre várias outras funções orgânicas.

Existem, hoje, 44 revisões sistemáticas da Cochrane Collaboration sobre a acupuntura. Várias mostram a existência de significativas evidências sobre o seu efeito: profilaxia da enxaqueca, dor lombar crônica, dor pélvica, náuseas e vômitos; outras pontuam evidências moderadas e algumas poucas caracterizaram efeitos menores da sua ação em determinadas situações clínicas. No entanto, nenhuma concluiu que a acupuntura é ineficaz. Esses resultados se mostram ainda mais significativos se levarmos em consideração a enorme abrangência desses estudos relacionados a acupuntura: neurologia, psiquiatria, dor, ginecologia, gastroenterologia, entre tantos outros.

Rocha DK – Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal, Tolentino BG, Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal; Genschow FCZ – Supervisor do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal; Sampaio FC – Preceptora do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Coordenadora do Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal.

INTRODUÇÃO: Acupuntura é um termo derivado das palavras latinas acus (agulha) e punctio (punção)(2,4) e que foi criado pelos jesuítas no século XVII(4). É parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)(1) e trata-se de uma modalidade terapêutica que tem origem nas graduais descobertas empíricas realizadas pelos antigos médicos chineses. Além do sentido restrito de “agulhamento”, Acupuntura pode ter um sentido mais amplo(2) ao ser entendida como um conjunto de conhecimentos médicos, sobretudo neuro-imuno-endócrinos, que conduzem a um tratamento clínico, de natureza estimulatória primariamente neural, por meio de procedimentos, sobretudo invasivos, ativadores de zonas neurorreativas de localização anatômica definida, com a finalidade de produzir neuromodulação gerando hipoalgesia e supressão de informações sensoriais, normalização de funções orgânicas e modulação imunitária. É praticada na China há mais de 3000 anos (2) e cada vez mais difundida em diversos países do mundo. Foi introduzida no ocidente no século XVII e no meio médico brasileiro há cerca de 40 anos.(1,2,4,5)

OBJETIVO: Descrever, de forma breve, os caminhos e enfrentamentos da Acupuntura médica no Brasil e identificar os principais marcos históricos.

MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizada revisão da literatura, sendo consultada a Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os termos Acupuntura, História da Acupuntura, Acupuntura e SUS, Acupuntura no Brasil, além de notícias/publicações no site do Ministério da Saúde e de organizações médicas especializadas, como o Colégio Médico de Acupuntura, Associação Médica Brasileira de Acupuntura e a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: No Oriente, a Acupuntura vem sendo usada com finalidades preventiva e terapêutica há vários milênios.(2) Achados arqueológicos permitem supor que essa fonte de conhecimento remonte há pelo menos 3000 anos.(4) No Ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a Acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea(4), e, especificamente no Brasil, foi introduzida no meio médico há cerca de 40 anos.(1) Primórdios: Em nosso país, a Acupuntura primeiramente chegou de maneira parcial e limitada, no início do século XX, por meio de imigrantes orientais(6), sem nenhuma formação em curso superior nos seus países de origem, possuindo apenas uma noção popular e rudimentar de tratamento de algumas situações simples de adoecimento; ao chegar ao Brasil, em busca de qualquer ocupação que lhes desse sustento, e devido ao desconhecimento das autoridades e da população sobre a profundidade de conhecimento em Medicina Tradicional exigida em seus países de origem, estabeleceram-se irregularmente, sem uma formação profissional de fato, nem habilitação legal.(11) No entanto, data da década de 1960 o início do interesse e da prática dos primeiros médicos brasileiros na Acupuntura, até então em número muito reduzido; já na década de 1970, com o advento de uma crescente divulgação por parte da República Popular da China de sua cultura e, sobretudo, de sua Medicina Tradicional, estudantes de várias faculdades de medicina passaram a se interessar pelo assunto, a ponto de organizarem curso informativo específico sobre Acupuntura, durante o IX ECEM Brasil (Encontro Científico de Estudantes de Medicina do Brasil), em 1977, ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis; daí gerou-se um núcleo daqueles que seriam futuros especialistas, resultando em um processo de disseminação gradual e progressiva, no meio médico, das informações disponíveis sobre Acupuntura. Na década de 1980, com a abertura da China para acordos culturais e científicos com os países ocidentais, médicos brasileiros tiveram a oportunidade de visitar, estudar e estabelecer vínculos com instituições de ensino e pesquisa de Medicina Tradicional Chinesa, trazendo então um verdadeiro desenvolvimento para este campo de conhecimento em nosso país.(11)

1981:

Implantação oficial do primeiro ambulatório de Acupuntura em um serviço público de atenção à saúde, no Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro.

1984:

Devido ao fato de já haver um número significativo de médicos que utilizava os conhecimentos e técnicas acupunturais em sua prática profissional habitual, e pela necessidade de existência de uma entidade que organizasse e representasse estes médicos, foi criada a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), que passou a responder pela Acupuntura frente ao meio médico nacional, às autoridades de saúde e às instituições governamentais.(11)

1986:

O INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), à época responsável pelo serviço público de assistência à saúde, consulta o Conselho Federal de Medicina sobre a adequação de uma implantação de atendimentos por Acupuntura nos serviços públicos; o CFM opina ser precoce tal implantação, recomendando maiores estudos. Também neste ano é fundada a Associação Paulista de Acupuntura (AMPA), que em 1988 tornou-se a regional da SMBA no Estado de São Paulo (posteriormente, em 1994, por desacordos de condução política, transformou-se na Associação Médica Brasileira de Acupuntura – AMBA, buscando, com esta atitude, representar paralelamente os médicos acupunturiatras brasileiros).

1988:

Após dois anos de estudos realizados por técnicos governamentais, gestores públicos, professores universitários e especialistas em saúde pública(16), o Governo Federal, por meio da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), formada pelos Ministérios da Previdência Social, Trabalho, Educação e Saúde, publicou em 8 de março a Resolução nº 5/88, que fixou normas e diretrizes para a implantação dos atendimentos em Acupuntura nos serviços públicos de assistência, seguindo recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde (4,10), definindo que essa atividade seria exercida exclusivamente por médicos e citando a SMBA como entidade responsável pela formulação do conteúdo programático da habilitação do médico na área de Acupuntura.(12)

1989:

Baseando-se na resolução CIPLAN, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), criou o Programa de Desenvolvimento de Terapias Não-convencionais (PDTNC), que tinha, entre seus objetivos, a implantação da Acupuntura no serviço público de assistência do DF, e que, por este instrumento, foi então efetivamente implantada (10), utilizando-se dos médicos concursados do quadro da SES- DF originalmente para outras especialidades, mas que atendam aos requisitos de habilitação em Acupuntura definidos pela Resolução CIPLAN 05/88.(10)

1992:

Em 14 de agosto deste ano, graças ao parecer 22/92 do CFM, a Acupuntura foi reconhecida como Ato Médico (13). Este reconhecimento significa que o CFM considera que, para o seu exercício responsável e seguro, é necessário conhecimento médico clínico que habilite à formulação de diagnóstico e prognóstico e, então, conseqüente prescrição e execução de tratamento de natureza invasiva.(11) A SMBA realizou o seu primeiro Congresso Brasileiro no ano de 1992, em Gramado, Rio Grande do Sul.

1995:

Considerando sua implantação no SUS (Sistema Único de Saúde) há oito anos, bem como que já diversas Universidades Federais dispunham de ambulatórios de Acupuntura e mesmo cursos em nível de especialização para médicos, levando em conta a organização dos médicos acupunturiatras em torno de uma sociedade médica de expressão nacional (SMBA) há mais de uma década, e também considerando anecessidade indispensável dos conhecimentos médicos contemporâneos (além dos adicionais chineses) para a prática responsável e ética da Acupuntura, e a fim de resguardar os usuários de possíveis riscos, o CFM, também considerando o relatório resultante de um ano de estudos e reuniões de uma comissão bipartite CFM/SMBA, em 11 de agosto de 1995, através da Resolução 1455/95, reconheceu a Acupuntura como Especialidade Médica. (13)

1996:

A Associação Médica Brasileira (AMB) referendou a resolução do CFM, reconhecendo a Especialidade Médica e estabelecendo as bases para a criação do respectivo Departamento Científico de Acupuntura.(13)

1998:

Criação do Colégio Médico de Acupuntura – CMA, uma solução política para articular entre si a AMBA (Associação Médica Brasileira e Acupuntura) e SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura), por exigência da AMB, afim de que uma entidade jurídica única representasse a especialidade Acupuntura frente ao Conselho de Especialidades da AMB.(14)

1999:

A partir deste ano, os atendimentos em Acupuntura (código 0701234)(04) passaram a ser registrados de acordo com a Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Ministério da Saúde(10), o que permitiu acompanhar a evolução das consultas por região e em todo país. Dados desse sistema demonstram um crescimento de consultas médicas em acupuntura em todas as regiões.(1,4) Neste mesmo ano, houve a inclusão da Acupuntura na Lista de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira (LMP-AMB), fato este importante na medida em que a LPM-AMB é a referência para a maior parte dos convênios de serviços médicos do país.(13) Em outubro de 1999, houve a realização do primeiro concurso para obtenção do título de especialista junto à Associação Médica Brasileira.(13)

2000:

A Acupuntura foi inserida no quadro de especialidades médicas da SES-DF.(10)

2002:

O Convênio firmado entre a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira instituiu a Comissão Mista de Especialidades – CME e redefiniu quais são as 50 especialidades médicas em nosso país e quais as suas respectivas áreas de atuação; e desta redefinição decorre que a cada especialidade reconhecida pela CME corresponde uma Residência Médica específica (Resolução CFM/CNRM/AMB 1634/2002). O Ministério da Educação, através da Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica 05/2002, reconheceu e regulamentou a Residência Médica em Acupuntura.(13) A SES-DF realizou o primeiro concurso para admissão de médicos acupunturiatras.

2006:

O Ministério da Saúde publicou no Diário da União de 4 de maio de 2006, portaria de número 971, que cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. A normativa autoriza a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e do termalismo social/crenoterapia (uso de águas minerais) nos tratamentos do SUS. Esta portaria gerou polêmica por ter sido publicada com um texto relativo à Acupuntura que desconsiderou, e até mesmo deturpou, o relatório final do trabalho de dois anos realizado por uma equipe – formada de professores universitários, coordenadores de residências médicas, chefes de serviços, pesquisadores e gestores da rede pública – convocada pelo próprio Ministério da Saúde para redigir um texto adequado do ponto de vista científico, técnico, administrativo, ético e legal que pudesse servir de embasamento à futura portaria; e por ter, nesta deturpação, considerado a Acupuntura como “multiprofissional”, confusamente permitindo seu exercício – e, portanto, a indispensável elaboração de diagnóstico clínico-nosológico e prognóstico, com conseqüente prescrição de tratamento e realização de procedimento invasivo – por todos os profissionais de saúde cujos conselhos federais tenham ilicitamente se auto-permitido a Acupuntura com todas essas conseqüências (mesmo contrariando frontalmente as leis que regulamentam cada uma daquelas profissões), como farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, etc. O CFM impetrou medida judicial contra a Portaria 971, que ainda transita não julgada.

2008:

Neste ano a SES-DF comemorou 20 anos da implantação da assistência médica por Acupuntura nos serviços públicos de assistência à saúde. (10) Além disso, houve o início do Programa de Residência Médica em Acupuntura do Hospital de Base do Distrito Federal (15), o sexto desta natureza em nosso país.

CONCLUSÕES:

A partir da análise da literatura, alguns marcos históricos foram evidenciados. 2. A Acupuntura, desde sua inserção no Brasil, passa por diversas fases de quanto à sua inserção no meio médico. 3. Podemos destacar quatro conjunturas distintas na trajetória histórica da Acupuntura Médica no Brasil: a. as décadas de 1960 e 1970 caracterizam a fase pré-institucional da Acupuntura no país, na qual o interesse do meio médico pela Acupuntura é difuso e muito reduzido, sem uma organização efetiva; b. a década de 1980 teve como marco a organização profissional e institucional e a entrada da Acupuntura no espaço público de assistência à saúde; c. a década de 1990 resultou na conseqüência do amplo reconhecimento da Acupuntura como especialidade médica; d. a década atual, em curso, consolida a identidade médica da Acupuntura, com a implantação dos Programas de Residência Médica em Acupuntura e até mesmo pelas paradoxais tentativas, externas ao meio médico, buscando enxertar a prática da Acupuntura em profissões sem autorização legal, nem preparo técnico, para elaboração de diagnóstico clínico-nosológico nem prescrição e execução de procedimento invasivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicina Natural e PráticasComplementares (PMNPC). Rio de Janeiro, 2005. 2. Scognamillo-Szabó, MVR, Bechara, G H. Acupuntura: bases científicas e aplicações. Ciência rural, 2001, 31(6): 1091-1099. 3. Lemos, S F. Significados de Acupuntura por usuários de um serviço de atendimento em saúde.[Mestre] Goiânia: Universidade Federal de Goiás. 2006. 4. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Atitude de Ampliação de Acesso. 1ª. ed. Brasília, 2006. 5. Palmeira, G. A Acupuntura no Ocidente. Cadernos de Saúde Pública, 1990; 6(2):117-128 6. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. A Acupuntura no Brasil.

Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 7. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. Implantação da Acupuntura no SUS: 400 mil atendimentos anuais. 2008.

Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 8. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. 20 anos da Acupuntura no SUS. 2008.

Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 9. Nascimento, M C. Da Panacéia Mística à Especialidade Médica: a Acupuntura na visão da imprensa escrita. Ciências, Saúde — Manguinhos, V(1): 99-113. 1998. 10. Sampaio, F C, Santos, E M. Acupuntura na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: informe técnico-institucional. Comunicação em Ciências da Saúde (CCS), 2008, 19(1): 79-81. 11. Cirilo, A C M. Acupuntura: Ciência, Legalidade e Prática Médica.1ª Ed Goiânia: Kelps, 2006. 12. Diário Oficial da União, 11 de março de 1988, seção 2, página 38. Resolução CIPLAN nº 5/88. 13. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura.

Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 14. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. História do Colégio Médico de Acupuntura.

Disponível em: http://www.cmacupuntura.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 15. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Distrito Federal inaugura Residência Médica em Acupuntura.

Disponível em: http://www.cmacupuntura.org.br. Acesso em: 3 ago 2008. 16. Genschow, F C. A homeopatia e a acupuntura nos serviços de atenção à saúde da rede pública. Brasília Médica, 1986, 23 (1/4): 29-30.

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